O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu o processamento de uma ação apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval de 2026. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira.
A ação questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí. A escola abriu o Grupo Especial com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que apresentou a trajetória pessoal e política do presidente.
Segundo o Partido Novo, a apresentação recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos. Os valores teriam sido destinados pelo município de Niterói, pelo município do Rio de Janeiro, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pela Embratur. A maior parcela, de acordo com a acusação, veio de Niterói, com R$ 4 milhões. O Rio teria repassado R$ 2,15 milhões, o governo estadual R$ 2,5 milhões e a Embratur, R$ 1 milhão.
O partido sustenta que o desfile poderia ter funcionado como uma forma de promoção eleitoral de Lula, que era pré-candidato à reeleição, devido à homenagem, ao conteúdo do samba-enredo e à ampla exposição da apresentação na televisão e em plataformas digitais. A legenda também questiona o fato de os repasses públicos terem ocorrido após o anúncio do enredo.
Na decisão, Antonio Carlos Ferreira afirmou que os fatos apresentados podem, em tese, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O ministro considerou que existem elementos suficientes para que o processo avance para a fase de produção de provas.
Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa. O TSE ainda deverá analisar pedidos relacionados à produção de provas e outros elementos do processo.
É importante destacar que a decisão não significa que o TSE tenha reconhecido qualquer irregularidade ou condenado Lula e Alckmin. Nesta etapa, o tribunal apenas considerou que a ação reúne requisitos para ser investigada. Caso as acusações sejam comprovadas ao final do processo, o Novo pede, entre outras medidas, a cassação dos registros ou diplomas e a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos.
Foto: Alex Ferro/Riotur