O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3) que deixará a sociedade do Instituto Iter, instituição de ensino que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva. A saída também envolverá sua esposa, Janei Mendonça, que cederá as cotas que estão em seu nome.
Segundo nota divulgada pelo ministro, a transferência das participações será realizada sem qualquer contrapartida financeira. Mendonça afirmou ainda que nunca recebeu lucros provenientes do Instituto Iter.
A decisão ocorre em meio à repercussão de informações sobre contratos firmados pela instituição com órgãos públicos. Levantamento divulgado pela Revista Fórum apontou a existência de pelo menos 55 contratos com entidades de 14 unidades federativas, que somariam cerca de R$ 10,8 milhões.
De acordo com o levantamento, 54 dos contratos teriam sido realizados por contratação direta, sem licitação. A modalidade, porém, é prevista pela legislação em determinadas circunstâncias e, isoladamente, não significa que tenha ocorrido irregularidade.
Mendonça continuará como professor
Apesar de deixar a sociedade, Mendonça informou que continuará ligado ao Instituto Iter na área acadêmica. O ministro seguirá atuando como professor da instituição, inclusive no curso “Arte e a Ciência da Oratória”.
A instituição deverá passar por uma mudança em sua estrutura. Conforme a manifestação de Mendonça, o Instituto Iter será transformado em uma entidade sem fins lucrativos. O ministro afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com Victor Godoy Veiga, presidente do instituto.
Godoy também teve passagem pelo governo de Jair Bolsonaro. Foi ministro da Educação entre 2022 e 2023. Mendonça, por sua vez, comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre 2020 e 2021, antes de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A saída da sociedade ocorre, portanto, em um momento de maior escrutínio sobre a relação entre instituições privadas de ensino e órgãos públicos. Até o momento, as informações divulgadas não estabelecem, por si só, a existência de ilegalidades nos contratos mencionados.
O Instituto Iter foi procurado para comentar os contratos e os questionamentos levantados, mas, até a publicação das informações pela Agência Brasil, não havia apresentado manifestação.
Foto: STF / Carlos Moura