Sessão que analisa possível investigação contra Moraes é marcada por confrontos entre ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para analisar se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, a partir de informações obtidas pela Polícia Federal no âmbito do caso Banco Master e de mensagens atribuídas ao ministro e ao empresário Daniel Vorcaro.
O que está em análise não é a culpa ou a inocência de Alexandre de Moraes. Os ministros precisam decidir se os elementos apresentados são suficientes para justificar uma investigação formal. Uma eventual decisão pela investigação não representaria condenação nem conclusão de que Moraes cometeu crime.
A sessão foi marcada por fortes discussões entre os integrantes da Corte, principalmente entre Moraes e André Mendonça. Mendonça é relator dos processos relacionados ao caso e determinou medidas que levaram à obtenção de informações sobre conversas de Daniel Vorcaro, entre elas mensagens que envolviam Moraes.
Durante a sessão, Moraes criticou a condução das investigações e defendeu a atuação da Polícia Federal. O debate com Mendonça elevou a tensão no plenário e expôs a divisão entre os ministros sobre a condução do caso.
Gilmar Mendes também confronta Mendonça
O confronto não ficou limitado a Moraes e Mendonça. Gilmar Mendes também fez duras críticas a André Mendonça.
Gilmar afirmou que a condução do caso teve “inequívoco viés político-eleitoral” e questionou a divulgação das conversas envolvendo Moraes em período próximo ao calendário eleitoral. Também utilizou expressões como “pixuleco” e “boneco eleitoral” ao se referir a Mendonça.
Mendonça reagiu e classificou as acusações de Gilmar como “levianas”.
As declarações são posições dos próprios ministros e não devem ser confundidas com conclusões judiciais. O STF ainda precisa analisar os elementos do caso e decidir se existe fundamento para a abertura da investigação contra Moraes.
Fachin tenta manter o foco jurídico
Diante da tensão, o presidente do STF, Edson Fachin, reforçou o caráter institucional do julgamento. Ao abrir a sessão, afirmou que “não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas”.
Fachin também delimitou o objeto da sessão. A análise desta terça-feira está concentrada no procedimento envolvendo Alexandre de Moraes. A eventual apuração sobre a conduta de André Mendonça será analisada separadamente, em sessão marcada para 23 de setembro.
Nunes Marques e Toffoli ficam fora da votação
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da análise envolvendo Moraes.
Dias Toffoli também não participa da votação. O ministro declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo.
Com as duas declarações, o número de ministros aptos a votar sobre a eventual abertura da investigação é reduzido. Alexandre de Moraes também não participa da votação sobre a possibilidade de abertura de investigação contra si.
Um julgamento inédito
O caso tem caráter excepcional porque o Supremo analisa se deve ser aberta uma investigação contra um de seus próprios integrantes.
A discussão surgiu a partir dos desdobramentos da investigação sobre o Banco Master e das informações extraídas de material apreendido pela Polícia Federal. Entre os elementos analisados estão mensagens envolvendo Daniel Vorcaro e ministros do STF.
A existência de mensagens entre um investigado e um ministro, por si só, não significa que tenha sido praticado um crime. A eventual responsabilidade depende da análise das circunstâncias, do conteúdo das conversas e de outros elementos de prova.
Por isso, o objeto da sessão é específico: decidir se há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
Nenhuma decisão sobre Moraes até o momento
Apesar da repercussão e dos confrontos registrados no plenário, até o momento não houve decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
A sessão segue para a análise dos ministros e apresentação dos votos. Portanto, não é correto afirmar que Moraes foi condenado, considerado culpado ou que uma investigação contra ele já foi oficialmente aberta.
O que existe até agora é um julgamento sobre a possibilidade de abertura dessa investigação.
A sessão desta terça-feira representa um momento excepcional para o Supremo Tribunal Federal, enquanto os integrantes da Corte protagonizam intensos debates sobre a condução das apurações.
A sessão foi suspensa para o intervalo e deverá ser retomada posteriormente. Até a interrupção, porém, nenhuma decisão havia sido tomada sobre a eventual investigação contra Alexandre de Moraes. O que marcou a primeira parte dos trabalhos foram os debates e os confrontos entre os ministros.
Foto: STF