A polêmica que tomou conta das redes sociais nesta semana e chegou à GloboNews não surgiu simplesmente de uma publicação aleatória na internet. A discussão sobre a possibilidade de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil voltou ao centro do debate político justamente durante a campanha presidencial.
A GloboNews citou a possibilidade de uma movimentação nesse sentido e posteriormente corrigiu a informação. Flávio Bolsonaro também se manifestou sobre o assunto.
Mas existe uma história anterior que precisa ser conhecida.
Um projeto para retirar da legislação brasileira a expressão “Padroeira do Brasil” realmente existiu.
E o autor daquela proposta, o ex-deputado federal Victório Galli, posteriormente ocupou um cargo no governo de Jair Bolsonaro e hoje aparece politicamente ao lado da candidatura de Flávio Bolsonaro.
É essa sequência de acontecimentos que coloca novamente Nossa Senhora Aparecida no centro de uma discussão que envolve religião, Congresso e eleição presidencial.
O PROJETO QUE REALMENTE EXISTIU
Em 12 de dezembro de 2007, o então deputado federal Victório Galli apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.623/2007.
A proposta pretendia alterar a Lei nº 6.802/1980, que estabelece o feriado nacional de 12 de outubro e dedica a data ao “culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”.
Galli propôs substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
O texto também pretendia substituir a expressão “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Na prática, a legislação brasileira deixaria de utilizar a expressão “Padroeira do Brasil” para designar Nossa Senhora Aparecida e passaria a restringir a denominação aos brasileiros católicos.
A justificativa apresentada pelo parlamentar estava relacionada ao princípio da laicidade do Estado brasileiro.
O projeto foi rejeitado e acabou arquivado definitivamente em 22 de agosto de 2008.
Ou seja: a tentativa de mudar o reconhecimento legal de Nossa Senhora Aparecida não é uma invenção de 2026. Ela aconteceu e está registrada nos documentos oficiais do Congresso.
QUEM É VICTÓRIO GALLI?
A história fica ainda mais relevante quando se acompanha o caminho político do autor da proposta.
Victório Galli é pastor evangélico e foi deputado federal pelo Mato Grosso.
Em fevereiro de 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, Galli foi nomeado assessor especial da Presidência da República, passando a atuar na estrutura de articulação política do governo.
Permaneceu no cargo até junho daquele ano.
Quase duas décadas depois de apresentar o projeto envolvendo Nossa Senhora Aparecida, Galli voltou a aparecer no cenário político ligado ao grupo Bolsonaro.
Em 2026, ele faz campanha para Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República.
A conexão é objetiva: o político que apresentou no Congresso uma proposta para modificar a forma como Nossa Senhora Aparecida era reconhecida oficialmente na legislação brasileira posteriormente trabalhou no governo Bolsonaro e hoje apoia Flávio.
DE CERCA DE 30 DEPUTADOS PARA MAIS DE 200
Outro elemento fundamental para entender a dimensão dessa história é o crescimento da bancada evangélica.
Quando Victório Galli apresentou seu projeto, em 2007, a Frente Parlamentar Evangélica tinha cerca de 30 deputados.
Hoje, o cenário é completamente diferente.
A Câmara dos Deputados informou que a Frente Parlamentar Evangélica reúne 219 deputados e 26 senadores.
A diferença é gigantesca.
O grupo que tinha aproximadamente 30 deputados quando surgiu a proposta para modificar o reconhecimento legal de Nossa Senhora Aparecida passou a reunir mais de 200 deputados.
Isso significa que uma eventual nova proposta semelhante seria discutida em um Congresso no qual a representação parlamentar evangélica possui uma força política muito maior.
O projeto foi arquivado. Mas o ambiente político mudou completamente.
E é justamente essa mudança que precisa ser observada.
OS ATAQUES CONTRA IMAGENS DE NOSSA SENHORA
A discussão também não pode ser separada de um histórico de confrontos de setores evangélicos com símbolos católicos.
Em 12 de outubro de 1995, o então bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Sérgio Von Helder, protagonizou o episódio que ficou conhecido como “chute na santa”.
Durante um programa transmitido pela televisão, Von Helder atacou o culto católico às imagens e agrediu fisicamente uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.
O episódio provocou enorme repercussão nacional.
Mais de duas décadas depois, em janeiro de 2017, uma mulher identificada como pastora foi filmada em Botucatu, no interior de São Paulo, quebrando a marteladas uma imagem de Nossa Senhora Aparecida durante um ritual religioso.
O caso também provocou repercussão nacional.
Em abril de 2021, outro episódio ocorreu em Santo Antônio da Platina, no Paraná. O pastor Miguel Moreira foi filmado quebrando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com um martelo, jogando álcool sobre os pedaços e ateando fogo.
Segundo relatos publicados na época, o ato foi realizado sob uma justificativa religiosa.
Um estudo publicado na revista Religião & Sociedade, da SciELO, reuniu episódios de ataques a imagens católicas registrados entre 2017 e 2023 e identificou outros casos envolvendo pessoas ligadas a igrejas evangélicas.
São episódios diferentes, envolvendo pessoas diferentes.
Mas formam um histórico que não pode ser ignorado quando se discute a relação entre determinados setores do movimento evangélico e os símbolos do catolicismo.
“O BRASIL É DO SENHOR JESUS CRISTO”
É nesse contexto que uma declaração recente de Flávio Bolsonaro ganha peso político.
Em agosto, o candidato afirmou que, caso seja eleito presidente, um de seus primeiros atos será “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
A declaração foi feita como um aceno ao eleitorado evangélico e colocou novamente a religião no centro do discurso eleitoral.
Mas o momento chama atenção.
A discussão sobre Nossa Senhora Aparecida havia acabado de voltar ao debate público.
O autor do antigo projeto que pretendia alterar o título da santa na legislação brasileira reapareceu politicamente ao lado do grupo Bolsonaro.
E, na sequência, Flávio Bolsonaro reforçou publicamente uma mensagem de forte identidade cristã.
Por que falar justamente agora em “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”?
Para o eleitorado evangélico, a mensagem é direta.
Mas, diante da discussão que acabara de ressurgir, a frase também pode ser interpretada como uma sinalização política mais ampla a setores religiosos que defendem uma presença maior do cristianismo evangélico na política brasileira.
A conexão entre esses acontecimentos não pode ser ignorada.
NOSSA SENHORA PODE PERDER O TÍTULO?
Aqui está o ponto central do dossiê.
O projeto de 2007 foi arquivado.
Mas isso não impede que outro parlamentar apresente uma nova proposta para alterar a Lei nº 6.802/1980.
A lei atualmente estabelece que 12 de outubro é feriado nacional e dedica a data ao “culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”.
Portanto, uma nova proposta poderia tentar modificar justamente esse trecho.
Seria necessário passar pelo processo legislativo no Congresso Nacional.
E o Congresso de hoje é muito diferente daquele de 2007.
Quando o projeto original foi apresentado, a bancada evangélica tinha cerca de 30 deputados.
Hoje, são mais de 200.
A força política cresceu de maneira extraordinária.
Essa é uma das principais diferenças entre o Brasil que arquivou a proposta de Victório Galli e o Brasil que poderá eventualmente receber uma nova tentativa.
A HISTÓRIA PODE VOLTAR?
Essa é a pergunta que fica.
Em 2007, um deputado evangélico apresentou uma proposta para retirar da legislação brasileira o título de “Padroeira do Brasil”.
O projeto foi arquivado.
Quase 20 anos depois, seu autor foi assessor de Jair Bolsonaro e hoje faz campanha para Flávio Bolsonaro.
A bancada evangélica, que tinha cerca de 30 deputados, agora reúne mais de 200.
E Flávio Bolsonaro afirma que pretende “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo” caso chegue à Presidência.
Ao mesmo tempo, existe um histórico de episódios em que pastores e bispos atacaram fisicamente imagens de Nossa Senhora Aparecida e outros símbolos católicos.
São fatos que, colocados lado a lado, formam um cenário que merece atenção.
A pergunta deixou de ser apenas sobre o que aconteceu em 2007.
É preciso olhar para o que pode acontecer daqui para frente.
Se uma nova proposta chegar ao Congresso para retirar Nossa Senhora Aparecida do reconhecimento legal como Padroeira do Brasil, será necessário saber quem a apresentou, quem a apoiou, como os parlamentares votaram e qual será a posição do governo.
Porque a história já aconteceu uma vez.
E o grupo político e religioso que existia naquele momento é hoje muito maior e muito mais forte dentro do Congresso Nacional.
A possibilidade de uma nova tentativa existe.
E é exatamente por isso que o assunto precisa ser acompanhado.
Arte: IA Diversa