A disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (28), após o ministro Luiz Fux suspender uma decisão de Flávio Dino relacionada a publicações nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida e a campanha presidencial.
Fux determinou a suspensão dos efeitos da decisão de Dino e restabeleceu, provisoriamente, uma ordem anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação havia estabelecido a retirada de conteúdos que relacionavam o candidato Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O conteúdo começou a circular nas redes sociais durante a campanha eleitoral. Flávio Bolsonaro negou a informação. A Justiça Eleitoral determinou a remoção das publicações que reproduziam a alegação e estabeleceu medidas para impedir a disseminação da mesma narrativa.
A decisão de Dino entrou no caso depois de um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet. O ministro havia determinado o restabelecimento de uma publicação retirada das redes sociais. Na decisão, Dino considerou que não havia elementos suficientes para justificar a retirada daquele conteúdo e ressaltou que a publicação não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu contra a decisão. O pedido acabou analisado por Fux, que entendeu que a controvérsia deveria respeitar a competência da Justiça Eleitoral e os mecanismos de distribuição dos processos no Supremo.
Fux também destacou a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais ao justificar a necessidade de uma decisão provisória. Com isso, as plataformas digitais deverão voltar a cumprir a determinação anteriormente estabelecida pela Justiça Eleitoral.
A decisão de Fux, no entanto, não encerra a discussão. O ministro deixou a análise definitiva do caso para o colegiado do STF. O episódio volta a colocar no centro do debate a atuação individual dos ministros, os limites da liberdade de expressão e o combate à desinformação durante o processo eleitoral.
A disputa envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida se soma a outros episódios recentes de divergências entre integrantes do Supremo, em um momento de forte tensão institucional e de proximidade com o primeiro turno das eleições.
Foto: STF