O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. A iniciativa zera os impostos federais sobre a gasolina durante 30 dias, mantém a desoneração do etanol e amplia os subsídios destinados aos produtores do biocombustível e aos importadores de diesel. O pacote representa um investimento estimado em R$ 5,2 bilhões no período e procura reduzir os efeitos da escalada dos preços internacionais do petróleo sobre os consumidores brasileiros.
A principal mudança envolve a gasolina, cuja redução tributária passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Com o novo decreto, ficam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização do produto. A medida tem validade inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação ou revisão conforme as condições económicas e orçamentárias.
A decisão dá continuidade à estratégia adotada pelo governo para reduzir a pressão externa sobre o mercado brasileiro de combustíveis. A escalada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo agravamento do conflito no Médio Oriente, elevou os custos dos derivados e aumentou a preocupação com os reflexos sobre o transporte, a produção e o custo de vida.
Ao ampliar a desoneração, o governo procura diminuir a carga tributária federal sobre a gasolina e criar condições para atenuar os reajustes nas bombas. O resultado para o consumidor, no entanto, depende também dos custos de distribuição, das margens de comercialização e do repasse efetivo dos benefícios ao longo da cadeia.
ETANOL TERÁ DESONERAÇÃO MANTIDA E SUBSÍDIO MAIOR
O pacote também contempla o etanol hidratado, combustível importante para a matriz energética brasileira. O governo manteve a desoneração equivalente a R$ 0,19 por litro e ampliou a subvenção económica destinada aos produtores e às cooperativas.
O valor do subsídio passa de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A iniciativa procura preservar a competitividade do etanol diante da redução dos impostos sobre a gasolina, evitando que a mudança tributária diminua a atratividade do biocombustível para consumidores e produtores.
A manutenção dos incentivos também contribui para sustentar a atividade de um setor ligado à produção agrícola, à indústria e à geração de empregos. Ao contemplar os dois combustíveis, o pacote procura equilibrar as condições de mercado e ampliar as alternativas disponíveis aos motoristas brasileiros.
O impacto fiscal estimado das medidas relacionadas com gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Segundo o governo, a renúncia de receitas será compensada com recursos extraordinários provenientes do petróleo da União.
DIESEL RECEBE REFORÇO PARA GARANTIR ABASTECIMENTO
O diesel importado também receberá apoio adicional. O governo anunciou uma subvenção de R$ 1,40 por litro, que se soma ao benefício de R$ 2,12 por litro já previsto. Com isso, o auxílio total pode chegar a R$ 3,52 por litro para o diesel importado abrangido pelas regras do programa.
A medida pretende estimular a continuidade das importações e contribuir para a segurança do abastecimento nacional num cenário de instabilidade internacional. O diesel tem papel central no transporte rodoviário de cargas, na distribuição de alimentos e no funcionamento de diferentes setores produtivos.
O reforço ao combustível procura, assim, reduzir a exposição da economia brasileira às oscilações do mercado externo. O custo adicional estimado para essa subvenção é de R$ 1,6 bilhão durante 30 dias.
PACOTE TEM CUSTO ESTIMADO DE R$ 5,2 BILHÕES
Somadas, as medidas para gasolina, etanol e diesel representam um impacto estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. O governo afirma que os incentivos são temporários e poderão ser revistos de acordo com a evolução do cenário internacional e a disponibilidade orçamentária.
Além das desonerações e subvenções, a fiscalização do mercado de combustíveis continua a ser uma frente importante para acompanhar a formação dos preços e identificar eventuais irregularidades. A redução dos tributos não determina automaticamente o preço final nos postos, razão pela qual o acompanhamento do repasse dos benefícios é relevante para que a política alcance os consumidores.
Com o novo pacote, o governo federal amplia a resposta económica à alta internacional do petróleo, combinando redução de impostos e apoio financeiro a diferentes segmentos do setor. A estratégia abrange os combustíveis utilizados diretamente pelos motoristas e aqueles essenciais ao transporte de mercadorias, com o objetivo de reduzir as pressões sobre os preços internos e preservar o abastecimento brasileiro.
Arte: IA Diversa