A poucas semanas de se tornar a sede do primeiro evento esportivo olímpico realizado em solo africano, o Senegal encontra-se no centro de graves denúncias internacionais no campo dos direitos humanos. A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) publicou nesta segunda-feira (12) um relatório detalhado que expõe uma onda de perseguições, assédios e violência de proporções inéditas voltada contra a comunidade LGBT+ no país.
Em entrevista concedida à rede RFI, a pesquisadora da entidade humanitária Larissa Kojoué classificou o atual cenário no país africano como uma “repressão brutal” institucionalizada. De acordo com os levantamentos apresentados pela organização, forças de segurança e autoridades locais têm intensificado operações direcionadas, resultando em detenções arbitrárias, agressões físicas e um clima generalizado de impunidade para crimes motivados por preconceito e discriminação de gênero e orientação sexual.
Pressão internacional às vésperas das Olimpíadas da Juventude
A divulgação do relatório sensível ocorre em um momento politicamente delicado para o governo senegalês, que se prepara para receber delegações de todo o mundo para as Olimpíadas da Juventude. Organizações internacionais de direitos civis cobram do Comitê Olímpico Internacional (COI) e do governo local garantias firmes de segurança e respeito à integridade física de atletas, jornalistas, turistas e cidadãos que pertençam a minorias sexuais durante a realização do evento global.
A legislação vigente no Senegal já criminaliza atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, prevendo penas severas de reclusão que variam de um a cinco anos de prisão, além de pesadas multas pecuniárias. No entanto, o novo dossiê elaborado pela Human Rights Watch alerta que a repressão ultrapassou o rigor legal formal, passando a incorporar práticas de perseguição sistemática, invasão de domicílios, exposição pública de detidos e violência policial desmedida.
Clima de impunidade e apelo por reformas
Entidades de defesa dos direitos humanos apontam que o recrudescimento da violência contra a população LGBT+ no Senegal alimenta-se de discursos conservadores e de uma atmosfera de profunda intolerância social, onde vítimas raramente encontram acolhimento ou justiça ao denunciarem abusos às autoridades policiais locais.
Enquanto a capital senegalesa finaliza os preparativos estruturais para receber o megaevento esportivo sob os holofotes da mídia internacional, ativistas e defensores dos direitos humanos esperam que a pressão diplomática exercida por organismos multilaterais obrigue o governo do Senegal a suspender as campanhas de perseguição e a rever sua postura em relação aos direitos fundamentais das minorias.