Reeleito no último domingo (25) com 51,79% dos votos válidos (64.256.232 votos) em disputa do segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse para o seu quarto mandato em uma data inédita na história democrática do país. Em vez da tradicional solenidade realizada no dia 1º de janeiro, a cerimônia oficial de posse do presidente e do vice-presidente da República ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, em Brasília.
A nova data é fruto da promulgação da Emenda Constitucional nº 111, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, que alterou o artigo 82 da Constituição Federal. A norma estipulou que a nova regra passaria a vigorar obrigatoriamente a partir das eleições de 2026, preservando a regra anterior para o mandato iniciado em 2023.
Desmembramento do calendário e posse dos governadores
Além de alterar o rito da chefia do Executivo Federal, a Emenda Constitucional nº 111 também modificou o calendário de posse dos governadores e vice-governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal. Os chefes dos Executivos estaduais assumirão seus respectivos cargos no dia 6 de janeiro de 2027, exatamente um dia após a cerimônia presidencial.
A separação do calendário oficial resolve um gargalo logístico e diplomático histórico no país. Anteriormente, com a coincidência de todas as cerimônias no dia 1º de janeiro, os governadores estaduais ficavam impossibilitados de comparecer à posse presidencial na capital federal, uma vez que precisavam conduzir suas próprias solenidades de transmissão de cargo nos estados.
Rito institucional no Congresso Nacional
Com a atualização do calendário, o rito oficial do dia 5 de janeiro de 2027 manterá o protocolo constitucional formal perante o Congresso Nacional, onde o presidente e o vice-presidente reeleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro.
A medida encerra definitivamente a tradição da posse no primeiro dia do ano civil, inaugurando um novo modelo de transição e início de mandatos para o Poder Executivo no Brasil.