MPT processa Meta para excluir posts de assédio eleitoral e pede indenização

Órgão trabalhista cobra retratação de R$ 50 milhões após disparada de denúncias de perseguição política no país
MPT vai à Justiça para que Meta apague postagens de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação judicial nesta quinta-feira (29) contra a Meta, exigindo a remoção em até 24 horas de conteúdos no Instagram, Facebook e Threads que estimulem patrões a monitorar, expor ou demitir colaboradores devido a suas escolhas nas urnas.

Responsabilidade das redes sociais e pedido milionário

Na petição encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, o órgão ministerial argumenta que a gigante tecnológica tem culpa direta pelo material veiculado em suas redes. Por essa razão, os procuradores solicitaram uma condenação de R$ 50 milhões referentes a danos morais coletivos.

Apesar da urgência requerida pelo grupo de sete procuradores responsáveis pelo processo, a primeira audiência sobre o caso foi marcada apenas para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Crescimento expressivo das denúncias pelo país

O acionamento da Justiça ocorre em meio a um salto superior a 75% nas queixas relacionadas à pressão política no ambiente de trabalho, registradas logo após o segundo turno das eleições, acumulando 1.459 ocorrências em território nacional.

O estado de São Paulo lidera a estatística com 620 casos, seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).

O papel dos algoritmos na propagação do ódio

Com o encerramento do pleito que garantiu a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o órgão relata que contas nas redes passaram a orientar empregadores a investigarem a vida virtual dos subordinados para puni-los caso votassem em candidatos diferentes da preferência da chefia.

“Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”, sustenta o MPT, assegurando que só quatro das publicações analisadas em um único perfil, que totaliza 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.

A investigação aponta ainda que ferramentas de recomendação da empresa, a exemplo da aba ‘Explorar’ e dos ‘Reels’, potencializam a distribuição de postagens polêmicas que geram maior interação dos usuários. Questionada sobre a medida judicial, a companhia preferiu não se pronunciar.