Casas de apostas que mantêm contratos de patrocínio com clubes brasileiros já começaram a se preparar para uma eventual mudança nas regras do mercado. Segundo informações divulgadas pelo UOL, algumas empresas notificaram os clubes sobre a possibilidade de rescisão dos acordos caso o Governo Federal publique uma Medida Provisória que proíba ou restrinja de forma significativa as apostas online.
Entre as empresas que já adotaram essa medida está a Superbet, patrocinadora de São Paulo e Fluminense. Segundo a reportagem, a companhia encaminhou notificações extrajudiciais aos clubes informando que os contratos poderão ser encerrados caso haja uma mudança legislativa que impeça a atuação das empresas de apostas.
A Esportes da Sorte também teria enviado uma comunicação aos clubes com os quais mantém contratos. O Corinthians confirmou ter recebido a notificação. A direção do clube considera o procedimento uma medida preventiva, uma vez que um eventual veto ao funcionamento das bets poderia inviabilizar a manutenção do contrato atualmente existente.
A situação também envolve o Flamengo, que possui um dos maiores contratos de patrocínio do futebol brasileiro com uma casa de apostas. A Betano ainda não teria enviado uma notificação oficial ao clube, mas representantes da empresa já teriam conversado com dirigentes rubro-negros sobre os possíveis efeitos de uma mudança na legislação.
O contrato entre Flamengo e Betano prevê diferentes consequências de acordo com o tipo de alteração promovida pelo poder público. Mudanças na tributação podem provocar uma revisão dos valores, enquanto uma eventual proibição dos jogos de cassino online teria outro impacto. Já uma proibição geral das apostas poderia levar ao encerramento do acordo.
Mercado se prepara para possível mudança
A movimentação ocorre enquanto o Governo Federal avalia uma Medida Provisória para alterar as regras do setor de apostas. Uma das possibilidades em discussão é a proibição dos cassinos online, que representam uma parcela significativa das receitas de diversas empresas que também atuam no mercado de apostas esportivas.
Informações divulgadas pela Reuters apontam que o governo vinha estudando a proibição dos cassinos online sem necessariamente impedir as apostas esportivas. Segundo fontes ouvidas pela agência, entre 50% e 70% da receita de algumas operadoras pode vir dos jogos de cassino online.
Mesmo que as apostas esportivas permaneçam autorizadas, uma mudança desse tipo pode afetar a capacidade financeira das empresas e, consequentemente, os investimentos realizados no futebol. Clubes brasileiros já manifestaram preocupação com a possibilidade de redução dos valores destinados a patrocínios.
Em setembro, oito clubes da Série A divulgaram um manifesto em defesa da manutenção do mercado regulado de apostas. As equipes argumentaram que as empresas do setor se tornaram uma importante fonte de receita para o futebol brasileiro e que uma mudança abrupta poderia afetar desde grandes clubes até equipes de menor expressão.
Contratos podem parar na Justiça
A possibilidade de rompimento dos contratos também abre uma frente jurídica. De acordo com o advogado Bernardo Freire, que atua para empresas do setor e foi ouvido pelo UOL, muitos contratos possuem cláusulas que permitem a rescisão diante de alterações que inviabilizem a atividade das casas de apostas.
O advogado também avalia que uma eventual proibição poderia provocar disputas judiciais entre empresas e o poder público. A argumentação seria baseada nos investimentos realizados pelas companhias após a regulamentação do setor e nas autorizações concedidas pelo próprio Estado.
O cálculo apresentado por Freire ao UOL considera possíveis perdas de receitas durante o período de vigência das autorizações, além da devolução de valores pagos pelas empresas para obter o direito de operar no mercado. Ele estima que eventuais processos poderiam alcançar valores elevados, embora esse montante dependa das medidas efetivamente adotadas e das decisões judiciais sobre cada caso.
O cenário ainda depende do conteúdo final da eventual Medida Provisória. Até agora, existem diferentes possibilidades em discussão dentro do governo, desde uma proibição mais ampla das apostas online até medidas concentradas nos cassinos virtuais e na publicidade do setor.
Enquanto a decisão não é tomada, as empresas já começaram a se proteger contratualmente e os clubes avaliam o impacto financeiro de uma eventual redução ou perda das receitas provenientes das bets.
A disputa coloca em jogo contratos milionários firmados nos últimos anos e pode alterar uma das principais fontes de patrocínio do futebol brasileiro. O desfecho dependerá do texto que eventualmente for publicado pelo governo e das regras que forem efetivamente aprovadas e mantidas.
Arte: Diversa IA