O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta quinta-feira (30) a liberação de até R$ 8 bilhões em crédito para quatro companhias aéreas que operam voos domésticos no Brasil: Azul, Gol, Latam Airlines Brasil e Ata Aerotáxi Abaeté. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e poderão ser contratados até dezembro de 2026.
Segundo o banco, a linha de crédito será destinada ao capital de giro das empresas e tem como objetivo reforçar a sustentabilidade financeira do setor diante da forte elevação dos custos do querosene de aviação (QAV). O aumento foi provocado pela escalada dos conflitos no Oriente Médio, que impulsionou os preços internacionais do petróleo e fez o combustível de aviação praticamente dobrar de preço entre abril e maio deste ano.
O financiamento contará com taxa de juros fixa de 4% ao ano, definida pelo Comitê Gestor do FNAC, além do spread do BNDES, e terá prazo de pagamento de até 60 meses. A medida busca evitar impactos mais severos sobre a malha aérea brasileira, preservando rotas, empregos e a oferta de voos aos passageiros.
Durante o anúncio, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que as empresas ainda enfrentam reflexos da pandemia e, agora, convivem com um novo aumento expressivo nos custos operacionais devido ao preço do combustível. Já o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, destacou que a aviação é estratégica para a integração nacional e que o financiamento ajudará a manter a conectividade do país.
Empresas terão de cumprir contrapartidas
Para acessar os recursos, as companhias precisarão atender a uma série de exigências estabelecidas pelo governo federal. Entre elas está a ampliação da oferta de voos na Amazônia Legal e no Nordeste, aumentando em 15% a participação dessas regiões na malha aérea ou garantindo que pelo menos 17,5% das decolagens anuais ocorram nesses mercados.
As empresas também deverão aderir ao Pacto pela Sustentabilidade, implementar práticas de governança ambiental, social e corporativa (ESG), ampliar gradualmente o uso do combustível sustentável de aviação (SAF) e, durante o período de carência de determinadas operações, não aumentar a distribuição de dividendos aos acionistas.
Além da linha de capital de giro anunciada nesta quinta-feira, o governo estuda disponibilizar novos recursos do FNAC para projetos ligados à aquisição de aeronaves, manutenção e expansão do uso de combustíveis sustentáveis na aviação brasileira.
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