O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (17) o decreto que reajusta os valores do Bolsa Família. A correção será de 15,04%, percentual correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Com a atualização, o valor mínimo garantido por família passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, que atualmente é de aproximadamente R$ 675, deverá chegar a R$ 777. Segundo o governo, a correção tem como objetivo preservar o poder de compra das famílias beneficiárias diante da inflação acumulada desde a implantação do atual modelo do programa.
O reajuste também alcançará os demais componentes do Bolsa Família. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passará de R$ 142 para R$ 164. O Benefício Primeira Infância, destinado a crianças de até sete anos incompletos, subirá para R$ 173. Já o Benefício Variável Familiar passará para R$ 58 por integrante que se enquadre nos critérios estabelecidos pelo programa.
Embora o decreto produza efeitos financeiros a partir de 1º de outubro, os pagamentos com os valores reajustados começam em 19 de outubro, seguindo o calendário do programa conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). A atualização será automática, sem necessidade de novo cadastro ou solicitação por parte dos beneficiários.
O governo estima que o reajuste terá impacto de aproximadamente R$ 5,8 bilhões nas despesas de 2026 e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027. A medida não altera os critérios de acesso ao Bolsa Família nem amplia o número de beneficiários; trata-se de uma correção dos valores pagos pelo programa.
O anúncio ocorre a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. A proximidade com o calendário eleitoral foi registrada por diferentes veículos de imprensa. A Advocacia-Geral da União, por sua vez, afirmou que a correção baseada no INPC está prevista na legislação do programa e não representa a criação ou ampliação de um benefício social.
Arte: IA Diversa