O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mário Frias (PL-SP) de deixar o Brasil e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura possíveis desvios de emendas parlamentares destinados à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10).
A operação autorizada por Dino mobilizou a Polícia Federal para o cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. Além de Mário Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos. Ao todo, 29 pessoas foram proibidas de deixar o país, segundo a decisão divulgada pela Agência Brasil.
Na decisão, Dino citou o risco de evasão internacional ao justificar a restrição imposta aos investigados. Segundo o ministro, Mário Frias teria utilizado uma viagem internacional para retardar a prestação de informações consideradas relevantes para a investigação. O episódio levou Dino a acionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para verificar a regularidade da viagem do parlamentar.
O ministro também afirmou que o cenário nacional recente demonstraria que a evasão internacional pode ser considerada por parlamentares diante da possibilidade de uma persecução penal. Com base nesse contexto, determinou que Frias e os demais investigados não deixem o território brasileiro sem autorização judicial.
INVESTIGAÇÃO SOBRE EMENDAS
A investigação relatada por Dino teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram possíveis irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Mário Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
De acordo com os achados da CGU mencionados na reportagem, parte das emendas foi destinada a projetos sociais esportivos em Pirassununga, no interior de São Paulo. A efetiva execução dos projetos na finalidade prevista, porém, não teria sido comprovada. A Polícia Federal identificou indícios de que os recursos podem ter sido direcionados para a produção de “Dark Horse”.
A PF também apontou suspeitas relacionadas à movimentação financeira de diferentes empresas e entidades ligadas a Karina Gama. Segundo os investigadores, essas pessoas jurídicas movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em valores que seriam aparentemente incompatíveis com as atividades econômicas registradas.
No pedido que resultou na autorização da operação, a Polícia Federal afirmou que os elementos reunidos até o momento indicariam a existência de uma estrutura financeira e operacional utilizada para movimentar recursos entre diferentes entidades. A investigação apura possíveis crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Mário Frias é investigado no caso, mas as suspeitas ainda estão sob apuração. A Agência Brasil informou que procurou a assessoria do deputado, mas não havia recebido resposta até a publicação da reportagem. A reportagem também buscava contato com Karina Gama.
OUTRA INVESTIGAÇÃO SOBRE O FILME
Paralelamente ao inquérito relatado por Flávio Dino, existe outro processo no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça, que apura possíveis irregularidades relacionadas a um repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme “Dark Horse”. Segundo a Agência Brasil, o dinheiro teria sido solicitado pelo senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
A investigação foi aberta depois que o portal The Intercept Brasil divulgou áudios nos quais Flávio Bolsonaro aparece pedindo recursos a Vorcaro. Segundo a reportagem, o senador não negou a autenticidade das gravações, mas afirmou que não havia irregularidade no pedido.
As duas investigações são distintas, embora tenham como ponto em comum a produção do filme sobre Jair Bolsonaro. No caso conduzido por Dino, o foco está nas suspeitas relacionadas a emendas parlamentares e às entidades ligadas à produtora Karina Gama.
Foto: Agência Brasil