A apresentadora Fernanda Lima iniciou o processo de execução provisória de uma sentença judicial contra o cantor Eduardo Costa. O objetivo é receber o valor de R$ 144.550,17, referente a uma indenização por danos morais decorrente de ataques realizados pelo artista nas redes sociais há seis anos.
Origem do conflito judicial
O imbróglio jurídico teve início em 2018, logo após a exibição de um episódio do programa Amor & Sexo. Na ocasião, o cantor utilizou suas redes sociais para criticar o posicionamento da apresentadora, chegando a chamá-la de “imbecil” em uma publicação que gerou grande repercussão.
Inicialmente, uma decisão de primeira instância determinou que o sertanejo pagasse R$ 70 mil. Contudo, após um recurso apresentado pela defesa do músico, a 4ª Câmara de Direito Privado optou por reduzir a condenação para R$ 50 mil.
Execução provisória e pedido de penhora
Mesmo com recursos ainda pendentes em instâncias superiores, a equipe jurídica de Fernanda Lima argumenta que não existe efeito suspensivo que impeça a cobrança. Em 26 de outubro, foi formalizado o pedido para que o cantor seja intimado a quitar o valor, que já inclui juros e correção monetária.
Medidas coercitivas contra o cantor
Caso o pagamento não seja efetuado voluntariamente dentro do prazo legal, a defesa da apresentadora solicitou que a Justiça proceda com a penhora de bens e o bloqueio de ativos financeiros nas contas de Eduardo Costa. Até o momento, o artista teve quatro recursos rejeitados no tribunal.
Apesar da insistência na cobrança, a comunicadora está ciente dos riscos processuais. Ela assume a responsabilidade de restituir o montante integralmente caso o cantor consiga reverter a condenação em uma decisão futura nas instâncias superiores.