A França tornou-se o primeiro país da União Europeia a aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida, aprovada pelo Parlamento com ampla maioria, faz parte de um pacote de ações do governo do presidente Emmanuel Macron para reduzir o tempo de exposição de crianças e adolescentes às plataformas digitais e combater os impactos na saúde mental.
Pela nova legislação, a partir de setembro de 2026, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em redes sociais. Já as contas existentes deverão ser encerradas até janeiro de 2027, período em que as plataformas terão de implementar sistemas de verificação de idade aprovados pelas autoridades francesas. A lei não prevê punições para pais ou adolescentes, mas responsabiliza as empresas pelo cumprimento das regras.
Embora plataformas como TikTok, Instagram e Snapchat estejam claramente entre as afetadas, a aplicação da norma dependerá das funcionalidades de cada serviço. Ferramentas com finalidade educativa, enciclopédias online e alguns serviços de mensagens poderão ter exceções, desde que não funcionem como redes sociais tradicionais.
O governo francês afirma que a iniciativa busca proteger crianças da exposição excessiva às redes, do conteúdo nocivo e dos efeitos causados pelos algoritmos. A proposta também amplia a restrição ao uso de telemóveis nas escolas de ensino secundário, reforçando a política de redução do tempo de ecrã entre estudantes.
A decisão coloca a França na vanguarda da regulamentação digital na Europa e pode servir de referência para outros países do bloco. A Comissão Europeia já estuda regras comuns para estabelecer uma idade mínima de acesso às redes sociais, enquanto Reino Unido e Austrália também avançam com legislações semelhantes para restringir o uso dessas plataformas por menores.
Foto: Senado Federal