O Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz, deu um passo inédito para incentivar a sustentabilidade no campo. Um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi oficializado após um acordo entre o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Ministério Público do Estado, estabelecendo uma remuneração direta aos produtores que adotam técnicas conservacionistas em suas lavouras.
Como funcionará a remuneração dos produtores
A iniciativa conta com um aporte de R$ 6 milhões, mas o cronograma de pagamentos ainda aguarda a publicação de um novo edital pela Secretaria do Meio Ambiente. O cálculo do benefício será composto por duas partes: uma parcela fixa, baseada na categoria do Selo Ambiental do Irga, e uma variável, atrelada ao volume de gases de efeito estufa que deixaram de ser emitidos na propriedade.
Para a safra 2024/25, os valores fixos foram definidos em R$ 8.924,72 para o Selo Ouro e R$ 6.693,54 para o Selo Prata. Somado a isso, cada tonelada de CO₂ equivalente evitada (tCO₂e) renderá R$ 70 ao produtor. Segundo Flávia Tomita, diretora técnica do Irga, a previsão é que os recursos cheguem aos agricultores em 2026. “É o primeiro PSA do Brasil para a agricultura”, destaca a diretora.
Critérios e alcance do programa
O projeto beneficiará 65 propriedades, com valores que podem oscilar entre R$ 10 mil e R$ 500 mil. O presidente do Irga, Alexandre Velho, esclarece que a variação depende das características de cada exploração agrícola. “Varia muito pelo tamanho da área e principalmente pelo sistema de plantio”, explica o dirigente.
Práticas que garantem o selo
Para ter acesso ao incentivo, as fazendas precisam seguir diretrizes como rotação de culturas, manejo eficiente da irrigação, integração entre lavoura e pecuária e o reaproveitamento de recursos hídricos. Estudos de quantificação apontaram que, nas 75 propriedades certificadas avaliadas, houve uma redução de 78.160 tCO₂e em comparação ao cultivo convencional.
Para o setor, o programa é visto como um reconhecimento financeiro de esforços técnicos já realizados. Werner Arns Filho, diretor administrativo do Grupo Arns, ressalta a eficiência do modelo: “Com as boas práticas, se produz muito mais por hectare com menos água e área”.
O presidente do Irga reforça que o projeto vai além da remuneração imediata. “O programa consolida o selo ambiental do Irga, que é a base de dados para o PSA, como a grande referência ambiental dentro da lavoura arrozeira brasileira. Então, (o pagamento) traz um estímulo para que um número cada vez maior de produtores façam o selo ambiental e, consequentemente, tenham boas práticas e todos os cuidados com relação ao meio ambiente”, conclui Alexandre Velho.