O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria questões relacionadas à atuação do ministro André Mendonça em investigações envolvendo o Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas ainda não tem nova data definida.
A decisão está relacionada a uma questão de ordem discutida pelo STF na terça-feira (15). Na ocasião, os ministros analisavam se dois procedimentos ligados ao caso Master deveriam tramitar conjuntamente: um relacionado a informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e outro que trata de questionamentos sobre a atuação de Mendonça.
A discussão foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista. Até aquele momento, Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia haviam votado pela tramitação separada dos processos, enquanto Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta. Dino também se manifestou pela reunião dos procedimentos, mas a questão não foi definitivamente encerrada.
O mérito dos processos ainda não foi analisado pelo Supremo. A discussão envolve questões relacionadas à tramitação dos procedimentos, à possibilidade de julgamento conjunto e à relatoria dos casos.
Um dos procedimentos tem origem em um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O material contém referências a supostos contatos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República questionou a validade do relatório.
O outro procedimento envolve questionamentos apresentados por Moraes sobre a condução de investigações relacionadas ao Banco Master por André Mendonça. As questões ainda dependem de análise do Supremo e não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual irregularidade.
Com o adiamento, o julgamento que estava previsto para 23 de setembro não ocorrerá na data inicialmente marcada. Fachin ainda não definiu uma nova data para a análise do caso.
Foto: STF