A empresária Val Marchiori e seu marido, Amilton Augusto, foram condenados judicialmente a pagar R$ 3,4 mil a um eletricista devido a serviços realizados em um imóvel do casal localizado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida no dia 9 de outubro pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras, em São Paulo, em desdobramento de uma ação ajuizada em agosto.
O juiz Paulo Rogério Malvezzi concluiu que ficou plenamente comprovado que o serviço de inspeção elétrica foi executado no imóvel em benefício direto dos réus. O magistrado também rejeitou o argumento da defesa de que o casal seria apenas destinatário final do projeto e, portanto, isento da responsabilidade pela contratação, apontando que os réus não apresentaram elementos capazes de afastar o direito do autor de receber pela prestação do serviço.
Enquanto a condenação por danos materiais foi estabelecida, o pedido de indenização por danos morais formulado na ação foi integralmente negado. O juiz entendeu que os documentos apresentados nos autos não foram suficientes para comprovar as supostas ameaças e intimidações atribuídas ao marido da empresária.
O engenheiro André Alves Justino, que atuou como intermediário do negócio entre as partes, foi excluído da responsabilização financeira direta, visto que sua atuação restringiu-se ao intermédio da contratação, embora o processo tenha indicado que ele também cobrou o casal pelo trabalho prestado.
Em nota oficial enviada à imprensa, Val Marchiori manifestou forte repúdio à decisão e declarou que pretende recorrer. A empresária sustentou que, por ser uma figura pública, acaba sendo envolvida em situações injustas nas quais seu nome é utilizado de maneira indevida.
“Repudio profundamente a forma como essa situação vem sendo conduzida e divulgada. Como demonstram as conversas apresentadas, o próprio proprietário da empresa responsável pelo serviço relacionado à troca de energia solar reconheceu que houve má-fé na conduta do profissional envolvido”, afirmou. A empresária reforçou que nem ela nem o marido reconhecem a dívida e que o recurso judicial será movido por questões de princípio e honra.
A ação foi movida pelo profissional autônomo Lucas Soares Ferreira, que alegou ter sido acionado pelo engenheiro André Alves Justino para realizar uma inspeção elétrica completa e reparos emergenciais no imóvel de Angra dos Reis. Segundo o relato do eletricista, a contratação ocorreu após reuniões de alinhamento com o casal.
O autor afirmou que as demandas foram integralmente executadas em maio, mas que a promessa de pagamento no valor de R$ 3,4 mil não foi cumprida. Diante da ausência de quitação dos valores e de supostas divergências verbais, o profissional acionou a Justiça cobrando reparações materiais e morais, resultando na atual condenação de primeira instância.